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Tribunal de Justiça do Amazonas determina atendimento presencial em serviços essenciais

Os prestadores de serviços essenciais à justiça, representados pelo Ministério Público, advogados públicos e privados têm garantido o atendimento presencial pelo Poder Judiciário do...
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Retificação de Registro do nome após divorcio é possível para o Tribunal do Amazonas

Nos autos do processo 0210250-93.2018.8.04.0001, em recurso de apelação que chegou a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, os desembargadores concluíram...
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No Amazonas, deflagou-se a operação “Garimpo Urbano” no combate a corrupção

Na manhã da última sexta-feira, 09/07, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado...
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Justiça do Amazonas decide que ação penal contra “Bi Garcia” seja processada em Parintins

Desde 1988, os prefeitos têm foro por prerrogativa de função, e em crimes comuns são processados e julgados pelos Tribunais de Justiça de seus...
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Conheça o Plantão Judicial do TJAM a partir deste domingo, 11 de julho

Por meio da Portaria 1087, de 05 de julho de 2021, o Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado...
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Defensoria Pública do Amazonas lança regulamento de novo concurso para defensor público

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou na última sexta-feira (9), em seu Diário Oficial, a resolução Nº 011/2021-CSDPE/AM que estabelece o...
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Juiz de Jutaí-AM restabelece justificativa presencial de pessoas em regime aberto

Em Jutaí, interior do Estado do Amazonas, o Juiz Daniel do Nascimento Manussakis, da Vara única, determinou por meio da portaria n° 002/2021, que...
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TJAM decide que companheira de falecido tem legitimidade para pleitear indenização no DPVAT

A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A., recorreu de sentença da 20ª Vara Cível, porque não se conformou com condenação sofrida em...
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