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Comunidades de Nhamundá/AM receberam ação da rede de proteção a crianças e adolescentes

As comunidades Sagrado Coração de Jesus-Lago do Aduacá e do Laguinho-Paraná do Aduacá, todas no Município de Nhamundá (a 381 quilômetros de Manaus) receberam,...
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Estado do Amazonas deve indenização por detento morto em rebelião

Estando o preso em estabelecimento prisional, se torna evidente que esteja sob a proteção e vigilância da autoridade responsável, vindo a Administração ter que...
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TCE-AM abre inscrições para nova edição de Curso de Formação de Agentes de Controle Social

A segunda edição do Curso de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), ofertado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas...
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Medida de internação de adolescente infrator deve ser cumprida imediatamente, decide TJAM

A internação se constitui em medida privativa de liberdade do adolescente infrator e é orientada pela brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de...
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DETRAM/AM tem legitimidade passiva em ações de obrigação de fazer

Nos autos do processo nº 400319.2017.8.04.0001, o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Púbica de Manaus em processo de obrigação de fazer que foi...
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No Amazonas, dano moral resta configurado por reiterados atrasos salariais

Ante a ausência de cumprimento do pagamento de verbas remuneratórias do servidores públicos do Município de Coari,  ajuizou-se na segunda Vara daquela Comarca uma...
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TCE-AM lança rádio on-line institucional com notícias da Corte de Contas

Informação, interatividade e boa música. Com essas premissas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou nesta segunda-feira (12) a sua Web Rádio ‘Falando...
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TJAM: Pagamento de empréstimos debitados em conta corrente não pode ultrapassar limite máximo legal

A Segunda Câmara Cível do Amazonas, nos autos de Apelação oriundos da 13ª Vara Cível de Manaus, lavrou, por seu relator, Elci Simões de...
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