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Justiça do Amazonas define metodologia para cabimento de Reclamação contra Turmas Recursais

O Instituto da Reclamação descrito no Artigo 988 do Código de Processo Civil e na Resolução nº 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça, deve,...
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Amazonas Energia não deve interromper fornecimento de serviço a consumidor que discute débito

Nos autos do processo 0676884-98.2021.8.04.0001, o juízo da 3ª Vara Cível de Manaus, Manauel Amaro de Lima, determinou a Amazonas Energia que o fornecimento...
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Novo polo da DPE-AM é instalado no interior do Amazonas

Desde a segunda-feira (12), a população de Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte passou a ter acesso aos serviços de assistência...
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Políticas Públicas Sanitárias na mira do Ministério Público do Amazonas

O Promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, titular da 52ª Promotoria de Justiça do Estado do Amazonas, com sede em Manaus vai acompanhar...
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Presidente do TCE-AM receberá título de sócio honorário da Academia de Ciências e Letras Jurídicas

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, receberá da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA-AM)...
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TJAM: O testemunho por ‘ouvir dizer’ não serve como fundamento para a pronúncia do réu

O Tribunal do Júri, por determinação da Constituição Federal é o competente para o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Mas,...
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Corregedoria de Justiça do Amazonas irá analisar previamente atos normativos expedidos por juízes

Procedimento servirá para que o órgão analise se atos expedidos com a finalidade de normatizar atividades, serviços e protocolos estão de acordo com a...
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Tribunal do Júri conclui audiência de instrução no caso de homem acusado de matar o irmão em Manaus

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta segunda-feira (12/07) a audiência de instrução na Ação Penal n.º 0681913-66.2020.8.04.0000,...
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