Destaque
INSS e Dataprev não terão que indenizar aposentada por excesso de oferta de empréstimos
O INSS e a Dataprev não terão que indenizar uma aposentada pelo excesso de ofertas de empréstimos consignados por instituições financeiras, enviadas durante o...
Destaque
Justiça manda que INSS conte período de atividade especial e garante aposentadoria a trabalhador
Um morador de Carambeí (PR) conseguiu na justiça o reconhecimento de atividade especial, sendo convertida em atividade comum urbana, o que contribui para sua...
Amazonas
Apuração de fraude de energia sem participação do consumidor ofende direito de defesa
A concessionária de energia não pode cobrar valores após suspeita de fraude sem conceder ao suposto violador do relógio individual de consumo a oportunidade...
Amazonas
STJ nega recurso contra habeas corpus que concedeu liberdade a condenados no Amazonas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com voto do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou recurso do Ministério Público Federal no...
Amazonas
Tentativa de estupro não se queda à dúvida se há detalhes dos abusos sofridos pela vítima
Crimes sexuais são, em regra, cometidos às ocultas, sem a presença de testemunhas, o que explica o real valor das declarações da vítima, ainda...
Destaque
STF valida cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de...
Amazonas
1.ª Vara de Iranduba divulga edital para cadastro de advogados dativos
A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba divulgou Edital de Chamamento Público de Advogados Dativos para atuarem em defesa de partes beneficiadas pela concessão...
Amazonas
TJAM convoca mais 23 estagiários de Direito para atuação vincula a comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), divulgou o edital n.º 02/2024 – SPENSINT2023 com a...
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STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada...
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso...
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