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Justiça do Amazonas condena denunciado reincidente em tráfico de drogas a sete anos de prisão

Sentença da 1.ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1.ª Vecute) julgou procedente a Ação Penal n.º 0626697-86.2021.8.04.0001, para condenar...

No Amazonas, aprovados em concurso público dos bombeiros têm direito subjetivo à nomeação

No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, candidato aprovado fora do número de vagas e com a desistência de candidatos em...

Irregularidades no pagamento do Décimo aos servidores municipais de Santo Antônio do Içá/AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Içá e Tonantins, instaurou procedimento preparatório para investigar...

Estado, Município e União devem prestar informações sobre efetividade de segunda dose da Pfizer

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão da Justiça Federal, esta semana, para que o Estado do Amazonas, o Município de...

TJAM e Secretaria de Cultura visitam espaço para instalação do Museu do Judiciário

Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Sec) realizaram na manhã desta quarta-feira (14/07)...

Vara de Eirunepé/AM encerra semana de julgamentos com quatro condenações no Tribunal do Júri

A Vara Única de Eirunepé (distante 1.159 km de Manaus) concluiu na quarta-feira (14/07) a pauta de julgamentos do Tribunal do Júri programada para...

Tribunal do Júri condena pai a mais de 29 anos de prisão pelo assassinato do filho

A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou nesta quinta-feira (15/7), a Ação Penal de Competência do Júri n.º 0630947-36.2019.8.04.0001,...

TJAM e SPC Brasil facilitam localização de partes processuais para intimações

Um convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus) e o Serviço de...

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Erivan de Oliveira Santana, lançará o livro ‘Roteiro Prático das Audiências’, em 07 de novembro

O Juiz Erivan de Oliveira Santana, do quadro do TJAM, conquanto inativo, mantém-se atualizado com as novas tendências jurídicas,...

TRT-11 divulga leilão de R$ 13 milhões com imóveis, flutuante e fazendas

O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) torna público o edital do leilão de bens de móveis...

TJ mantém condenação de ré por estelionato e furto qualificado contra idoso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu rejeitar a apelação criminal de uma mulher condenada por...

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