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Tribunal do Amazonas mantém decisão que recebeu denúncia contra Promotor de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas rejeitou embargos de declaração n° 0003017-27.2021, proposto por Roberto Nogueira, Promotor de Justiça do MPAM, que...
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Ausência de crime autoriza arquivamento de processo contra Promotor de Justiça do Amazonas

Nos autos do processo 0632939-95.2020, em representação de Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha requeridas contra Flávio Mota Morais Silveira, por...
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Poder Judiciário do Amazonas inicia revisão na tabela de taxas e atos cobrados por cartórios

O Poder Judiciário Estadual, a partir de uma iniciativa conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub e da...
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Juiz deve fixar prazo para se cumprir tutela de urgência, firma 3ª Câmara Cível do Amazonas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio do Acórdão nº 4007093-60.2020.8.04.0000, de relatoria de Flávio Humberto Pascarelli...
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TJAM: Rescisão de contrato de imóvel como garantia de dívida e seus efeitos

O juízo da 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus determinou nos autos do processo n° 064600346.2018.8.04.0000, que José Osvaldo Pinto...
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Para o TJAM existe relação consumerista entre segurado e seguradora por carro roubado e não quitado

Quando um veículo ainda está em processo de financiamento e por ventura é roubado - essa não será uma tarefa simples e a resolução...
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TRT11 – Amazonas e Roraima anuncia que realizará leilão de bens móveis no dia 26 de julho

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no dia 26 de julho a partir de 9h30 (horário...
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Servidor Público com direito subjetivo obriga Estado do Amazonas ao seu implemento

Em Mandado de Segurança impetrado por Marcos Giovanni Santos Carvalho contra o Governador do Estado do Amazonas nos autos do processo 4001756-56.2021, o Pleno...
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