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Prefeito de Lábrea quer apoio do MPAM para combater problemas ambientais no Município

Na manhã da última quinta-feira, 15/07, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu o Prefeito Gean Barros e o...
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Atividades presenciais permanecem suspensas no TRE-AM

Com a publicação da Portaria 357, de 13 de julho de 2021, O Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Wellington José...
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No Alto Solimões, DPE e DSEI realizam expedição em busca de solução para fornecimento de água

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Solimões e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Alto Solimões),...
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DPE-AM e Sejusc alinham parcerias para proteção de crianças e adolescentes

O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, e o secretário Executivo de Direitos da Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e...
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Promoção de evento é impedido em Tapauá/AM devido à covid-19

Na sexta-feira, 16/07, o Ministério Público do Amazonas obteve uma liminar em juízo para impedir a realização de evento público promovido pela Prefeitura da...
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Para a 3ª Câmara Cível do Amazonas, sem dolo ou culpa não há improbidade administrativa

O dolo, desonestidade na gestão de recursos públicos, ou a culpa, admitida em hipótese excepcionais (lesão ao erário), é que, incidentes na má gestão...
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Cláusulas abusivas ao consumidor são nulas, reconhece 3ª Câmara Cível do Amazonas

O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, nos autos do processo nº 0607599-52.2020, em julgamento de apelação cível com origem na 16ª. Vara Cível...
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Decadência do Direito ao Mandado de Segurança e a ótica do TJAM

A utilização do remédio constitucional do Mandado de Segurança para proteger direito líquido e certo contra ato abusivo de autoridade tem prazo para ser...
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