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TRT 11 realiza correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 15 e 16 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial,...
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TJAM: Convivência pública e duradoura sem expectativa de constituir família não é União Estável

De acordo com o Tribunal do Amazonas, para que um relacionamento amoroso se configure como união estável não basta apenas ser duradouro e público,...
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Justiça do Amazonas concede indenização por dano moral e material em razão de acidente de trânsito

É devida a compensação por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito com vítima lesionada. Nos autos do processo n° 0612645-27.2017, o...
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Direito de posse tem proteção contra a violência explica Desembargador do Amazonas

A retirada forçada do bem de seu possuidor, seja pela violência ou de forma clandestina é inadmitida pelo direito. Esse paradigma jurídico é bem...
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Revisão Criminal por contrariedade à lei penal é conhecida e concedida pelo Tribunal do Amazonas

A Revisão Criminal corresponde a uma ação de caráter rescisório de sentença penal condenatória com trânsito em julgado, e cabe na circunstância concreta, quando...
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TJAM afirma que reajuste de plano de saúde por sinistralidade exige notificação prévia

A sinistralidade corresponde a cada acionamento do plano de saúde para qualquer tipo de procedimento (consultas, exames, cirurgias), que são denominados de sinistros. A...
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No Amazonas, empresa de telefonia é condenada por cobrança indevida de consumidor

A Telemar Norte Leste S/A apelou de sentença na qual foi condenada pelo Juízo da 3ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de...
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Tribunal Eleitoral do Amazonas entrega cadeiras de rodas para os cartórios eleitorais

Seguindo todas as normas de enfrentamento à Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou uma cerimônia no seu Plenário, na sexta-feira, 16/07,...
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O Juiz Erivan de Oliveira Santana, do quadro do TJAM, conquanto inativo, mantém-se atualizado com as novas tendências jurídicas,...
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TRT-11 divulga leilão de R$ 13 milhões com imóveis, flutuante e fazendas

O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) torna público o edital do leilão de bens de móveis...

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