A higidez da instauração do processo e seu desenvolvimento não comporta vícios, mormente quando são causados pelo juiz, que tem o dever de saneá-los,...
A Educação é um direito fundamental decisivo para o desenvolvimento do país e como esse desenvolvimento implica despesas financeiras, criou-se o Fundo de Manutenção...
O juiz de direito Jean Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus), ordenou a incineração...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 70ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, obteve, na Justiça decisão que impôs o bloqueio...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determinou que os Juízos da Infância e Juventude, da capital e do interior, priorizem e dêem cumprimento ao...