O processo para que se materialize no mundo jurídico e se desenvolva, depreende a existência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento regular.
A citação...
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Defensoria Pública do Estado do Amazonas-DPE/AM, abriu hoje (21), as inscrições da seleção de um bacharel em Direito para estágio de pós-graduação no...
Nos autos do processo 0607476-25.2018, o Desembargador-Relator Yedo Simões de Oliveira, em julgamento de recurso de Apelação anulou sentença do juízo da 1ª. Vara...