Amazonas
Amazonas perde recurso e deve pagar R$ 80 mil por erro médico
Demonstrado que a equipe médica que serve ao Estado submeteu desnecessariamente o paciente a determinado procedimento cirúrgico, e não tendo a pessoa recebido o...
Destaque
STF suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte (MG)
A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse em...
Amazonas
TJAM mantém decisão sobre ISSQN em caso de prestador de serviços atuante no interior do Amazonas
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso de prestador de serviço e manteve sentença que negou segurança quanto...
Destaque
Análise sobre bloqueio de WhatsApp por decisão judicial é suspensa pelo STF
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (19/4) o julgamento que discute o bloqueio de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp e o Telegram,...
Destaque
Segurado que se obriga a proteger a ex-mulher como beneficiária não pode alterar a situação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado...
Destaque
STF valida repasse de dados telefônicos, sem ordem judicial, para investigação de crimes graves
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que...
Destaque
Concurso público dos Correios terá vagas para níveis médio e superior
Os Correios, vinculado ao Ministério das Comunicações, terá dois editais divulgados em breve para o preenchimento de vagas dos níveis médio (cargo Agente de...
Destaque
Ministro reafirma que prisão é medida excepcional e concede liberdade a mulher presa por tráfico
A prisão preventiva só se sustenta quando medidas cautelares se revelarem inadequadas ou insuficientes. Mesmo nos casos em que os requisitos para custódia provisória...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada...
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Um homem, condenado pelo Tribunal do Júri em Vilhena sob a acusação de matar o companheiro de sua ex-esposa,...
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