type here...

Destaque

Destaque

União estável autoriza direito a pensão por morte do companheiro assegura Tribunal do Amazonas

No Regime Geral da Previdência Social admite-se o benefício da pensão por morte que será pago pelo Instituto do Seguro Social aos dependentes do...
Destaque

Habeas Corpus em prisão por alimentos admite-se para análise de legalidade, conclui TJAM

O juízo de direito da 3ª. Vara de Família e Sucessões de Manaus foi imputado como autoridade coatora em Ação de Habeas Corpus impetrado...
Destaque

TJAM: O mero comparecimento espontâneo do réu não anula a revelia com condenação mantida

Um dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular da relação processual é a citação. No julgamento da apelação cível do processo 0617323-17.2019,...
Destaque

Tribunal do Amazonas confirma obrigação constitucional do Estado em fornecer medicação

A saúde é um direito fundamental com previsão na Constituição da República. Essa proteção constitucional afirma o dever da administração pública em adotar as...
Destaque

Falha na prestação dos serviços de água resultam em danos morais no Amazonas

Nos autos do processo 0635020-56.2016.8.04.0001, da 5ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, a Companhia de Águas de Manaus - antiga Manaus Ambiental...
Destaque

TRE-AM inaugura Sistema de Vigilância Eletrônica em Cartórios Eleitorais do interior

A segurança nos cartórios eleitorais no interior do Estado do Amazonas ganhou reforço. Ante o crescimento dos registros de furtos nessas unidades da Justiça...
Destaque

MPAM convoca aprovados XX Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários de Direito

A Subprocuradoria-Geral de Justiça do Amazonas está convocando 13 candidatos aprovados no XX Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério...
Destaque

Justiça determina lotação de Delegado e mais funcionários para a Delegacia de Envira-AM

A Promotoria de Justiça de Envira-AM, ajuizou uma ação civil pública julgada parcialmente procedente, determinando ao Estado do Amazonas, que proceda com a lotação...
1...1.3271.3281.329...1.376Página 1.328 de 1.376

Últimas

Amazonas

É direito do pensionista propor revisão do benefício por ser dependente econômico do falecido

O pensionista, pessoa que está recebendo o benefício previdenciário devido por ser dependente do falecido segurado, tem o direito...
Amazonas

Exceção a cobrança de Difal/ Amazonas obedece a modelo de prazos fixados pelo STF

A confusão sobre a procedência das cobranças de ICMS/DIFAL pelo Estado do Amazonas é tema recorrente no Judiciário. Sentença...
Destaque Lateral

Suspeitos de matar ex-ator mirim João Rebello já tinham mandado de prisão em aberto por homicídio

Dois dos três suspeitos envolvidos na morte do ex-ator mirim João Rebello já tinham mandados de prisão em aberto...

Mais Lida

Amazonas

É direito do pensionista propor revisão do benefício por ser dependente econômico do falecido

O pensionista, pessoa que está recebendo o benefício previdenciário...
Amazonas

Exceção a cobrança de Difal/ Amazonas obedece a modelo de prazos fixados pelo STF

A confusão sobre a procedência das cobranças de ICMS/DIFAL...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito