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Tribunal de Justiça do Amazonas absolve réus do “Caso Moa” por associação ao tráfico de drogas”

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de apelação para absolver os réus Fausto de Souza Neto,...
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Tribunal de Contas do Amazonas inicia monitoramento de ações do governo na atenção básica à saúde

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria Operacional (Deaop) — setor da Secretaria de Controle Externo (Secex) —...
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No Amazonas, violência doméstica de relação homoafetiva deve ser julgada pela Vara Maria da Penha

Com relação a solução de divergências entre decisões de juízes de primeira instância quanto à aplicação das medidas legais definidas na Lei Maria da...
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TJAM decide que parte processual que deixa de se opor a ato, não deve alegar cerceamento de defesa

O sistema jurídico prevê uma série de princípios e regras que devem ser cumpridas por aqueles que podem e devem acessar o Poder Judiciário...
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Liminar do TJAM garante promoção de militar ao posto superior depois de 29 anos de serviço

Em Mandado de Segurança ajuizado por Aldenor Oliveira da Silva contra o Governador do Estado do Amazonas e o Comandante-Geral da Polícia Militar do...
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Para Justiça do Amazonas, existe responsabilidade solidária entre plano de saúde e hospital

Em ação de obrigação de fazer formulada contra operadora de plano de saúde e hospital que, descredenciado, interrompe tratamento autorizado - entendeu-se que entre...
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Banco não deve reter remuneração de cliente para cobrir cheque especial, decide TJAM

A retenção do saldo proveniente de salário de cliente com o fim de amortizar saldo devedor correspondente ao uso do cheque especial não constitui...
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Confira o Plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas a partir deste domingo (25)

Inicia hoje (25), a nova escala de Plantão do Judiciário do Amazonas que se estende até o dia 31 de julho na Primeira e...
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