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Tribunal de Contas do Amazonas julgará 48 processos nesta quarta-feira (28)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 48 processos nesta quarta-feira (28), às 10h. As apreciações irão acontecer durante a 25ª...

Tribunal do Amazonas não conhece apelação criminal do Estado por falta de razões recursais

No processo penal o Estado exerce sua pretensão punitiva em desfavor daquele que cometeu o crime e o faz por meio do Ministério Público,...

Tribunal do Amazonas declara nula sentença de juiz que desrespeitou princípio da cooperação

O Desembargador Elci Simões de Oliveira decidiu que "é nula a sentença de primeiro grau que extingue o processo sem resolução do mérito, indeferindo...

Militares do Amazonas não têm direito ao Auxílio-Fardamento, decide Tribunal

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas tem mantido decisões judiciais que julgaram improcedentes pedidos de militares para o pagamento de auxilio-fardamento em...

Amazonas recebe visita do procurador federal dos Direitos do Cidadão

Com o objetivo de fortalecer e aprimorar as políticas de acolhimento a pessoas migrantes e refugiadas no Amazonas, o procurador Federal dos Direitos do...

MPAM abre inscrição para modalidade de teletrabalho, a partir de hoje (26)

Estão abertas, a partir de hoje, 26, e seguem até o próximo dia 30, as inscrições para servidores interessados em atuar no Programa de...

Juízos de Manaus avaliam uso de plataformas digitais durante período de trabalho remoto

Na capital, o uso de recursos de tecnologia da informação pelos Juízos também tem auxiliado na prestação jurisdicional, propiciando dar andamento aos processos durante...

Defensoria Pública do Amazonas nomeia 8 servidores aprovados em concurso público

O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, deu posse, na manhã desta segunda-feira (26), a mais oito servidores aprovados em concurso para exercerem...

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