O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 48 processos nesta quarta-feira (28), às 10h. As apreciações irão acontecer durante a 25ª...
O Desembargador Elci Simões de Oliveira decidiu que "é nula a sentença de primeiro grau que extingue o processo sem resolução do mérito, indeferindo...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas tem mantido decisões judiciais que julgaram improcedentes pedidos de militares para o pagamento de auxilio-fardamento em...
Com o objetivo de fortalecer e aprimorar as políticas de acolhimento a pessoas migrantes e refugiadas no Amazonas, o procurador Federal dos Direitos do...
Na capital, o uso de recursos de tecnologia da informação pelos Juízos também tem auxiliado na prestação jurisdicional, propiciando dar andamento aos processos durante...
O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, deu posse, na manhã desta segunda-feira (26), a mais oito servidores aprovados em concurso para exercerem...