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Adolescente grávida obtém na justiça documentos para realização de pré-natal em Maués, no Amazonas

Uma adolescente grávida obteve na justiça por meio de decisão proferida pelo juiz da comarca de Maués-AM, Paulo Benevides, a regularização do registro de...

TJAM mantêm entendimento sobre impossibilidade de estender pensão a maior de 21 anos de idade

O desembargador Airton Gentil, por sua Câmara Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, em apreciação ao recurso do Fundo Previdenciário do Estado do...

Novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família é inaugurado pelo TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugurou hoje (29/07), às 9h, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família na Zona...

Em Coari-AM, eventos devem ser suspensos em razão do aumento de casos da covid-19

O Ministério Público do Amazonas - MPAM, expediu recomendação à Prefeita do município de Coari-AM, Ducirene da Cruz e ao Secretário Municipal de Saúde,...

Justiça confirma nomeação de aprovados em concurso da Seduc-AM

O juiz Ronnie Frank Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública, garantiu na última segunda-feira (26), a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro...

Tribunal de Contas inicia 2ª etapa do retorno gradual de atividades a partir de 1° de agosto

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dá prosseguimento com o plano de retorno gradual das atividades presenciais na sede da Corte de Contas...

Escola de Contas do TCE-AM fará cursos de português jurídico e leis orçamentárias

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), realizará no mês de agosto três cursos e um workshop realizados pela...

TCE-AM multa ex-diretor de Fundo de Aposentadoria de Barcelos

​O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas-TCE-AM multou o então diretor do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Barcelos (Fapen), em...

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​O cenário dos autos parecia improvável para a realização de acordo: um caso tributário já em fase de ação rescisória promovida...

PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips

Após quase dois anos e meio de investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu, na última sexta-feira (1º), o inquérito...

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