Destaque

TJAM decide que cobrança indevida de cheque prescrito gera indenização por danos morais e materiais

A segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo voto do desembargador-relator Ari Jorge Moutinho da Costa, seguido à unanimidade pelos desembargadores,...

Juíza de Manaus decide requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica

A juíza Sheilla Jordana de Chaves, nos autos do processo n° 0213747-13.20211 da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, ao apreciar pedido...

TJAM decide que Bradesco deve indenizar consumidora por serviços cobrados indevidamente

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas à unanimidade dos votos dos desembargadores, com a relatoria de Mirza Telma de Oliveira,...

No Amazonas, religação de energia deve ser promovida quando há débitos discutidos em juízo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com voto do desembargador-relator João de Jesus Abdala Simões, apreciou recurso de...

Testemunho de policiais sobre tráfico de entorpecentes, tem alto valor probatório no Amazonas

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com a relatoria do desembargador Jomar Ricardo Fernandes, decidiu pela reforma da...

TJAM nega recurso e reafirma condenação de acusado por guardar bem de origem ilícita

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, com voto do relator Jorge Manoel Lopes Lins, recebeu recurso de Apelação criminal n°...

Ministra do STF mantém afastamento de juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, no exercício na Presidência da Corte, manteve o afastamento do cargo do juiz Hugo Fernandes...

Justiça do Amazonas determina que banco deve indenizar vítimas de fraude em contratações

Nos autos do processo 0002798-14.202.8.04.0000, oriundo de ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de repetição em dobro, com juros e...

Últimas

Havendo dano concreto ao erário, deve ser declarada a improbidade existente, diz TJAM

A Lei nº 14.230/2021, que atualizou a Lei de Improbidade Administrativa, passou a exigir a comprovação de dolo na...

Cliente deve receber R$ 3 mil do Bradesco por aplicação não consentida de ‘Invest Fácil’

É vedado às instituições financeiras transferir automaticamente os recursos da conta corrente do cliente para qualquer modalidade de investimento,...

Homem que teve mal súbito ao volante e atropelou casal de idosos é condenado

Pena ao acusado pelo MPSC por dois homicídios com dolo eventual - quando, mesmo sem intenção, a acusado assume...

Mais Lida

Havendo dano concreto ao erário, deve ser declarada a improbidade existente, diz TJAM

A Lei nº 14.230/2021, que atualizou a Lei de...

Cliente deve receber R$ 3 mil do Bradesco por aplicação não consentida de ‘Invest Fácil’

É vedado às instituições financeiras transferir automaticamente os recursos...