A segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo voto do desembargador-relator Ari Jorge Moutinho da Costa, seguido à unanimidade pelos desembargadores,...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com voto do desembargador-relator João de Jesus Abdala Simões, apreciou recurso de...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com a relatoria do desembargador Jomar Ricardo Fernandes, decidiu pela reforma da...
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, no exercício na Presidência da Corte, manteve o afastamento do cargo do juiz Hugo Fernandes...
Nos autos do processo 0002798-14.202.8.04.0000, oriundo de ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de repetição em dobro, com juros e...