Destaque

Justiça determina que Secretaria de Educação de Manacapuru reintegre gestor afastado após discussão com vereador por uso de máscara

O juiz David Nicollas Vieira Lins, respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru (distante 80 quilômetros de Manaus), atendendo parcialmente pedido feito em...

Alexandre cassa aumento de percentual de receita para pagamento de precatórios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão administrativa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC)...

TST mantém suspensão de processo de aposentado com base em decisão do STF

Por entender que não houve no caso ilegalidade ou violação a direito líquido e certo, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal...

Últimas

STF julga se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório

Na sessão desta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu os argumentos de instituições admitidas como interessadas...

OAB institui Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024

Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta...

Ministro Villas Bôas Cueva acompanha OAB e defende fixação de honorários em IDPJ

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas acompanhou, na quarta-feira (4/9), processo que envolve a temática de honorários em...

Mais Lida

STF julga se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório

Na sessão desta semana, o Plenário do Supremo Tribunal...

OAB institui Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024

Com o objetivo de contribuir para a lisura e...