Destaque
Elogios a Musk e ataques a Moraes estão no desfecho do ato de Bolsonaro em Copacabana
A manifestação em apoio a Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro teve críticas direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao presidente do Senado,...
Amazonas
Facebook é condenado a indenizar Amom Mandel em R$ 20 mil por ofensas morais
A Terceira Turma Recursal do Amazonas condenou o Facebook a indenizar Amom Mandel em R$ 20 mil por ofensas morais porque a Plataforma descumpriu,...
Destaque
Ato de Bolsonaro segue com apelo religioso e ofensas à Moraes
No Rio, o ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro acontece em Copacabana, com discursos religiosos, críticas a Alexandre de Moraes e elogios a...
Destaque
Bolsonaro voltará hoje à Copacabana, com expectativa de discurso inflamado contra Moraes
Hoje, domingo, é o dia em que os apoiadores do ex-Presidente Jair Bolsonaro o esperam para discurso na praia de Copacabana, no Rio de...
Destaque
STJ decide: Captação ilegal de dados telefônicos não afeta dados dentro do período autorizado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial (REsp) 1875282/PR, decidindo que a captação de dados telefônicos fora do...
Amazonas
Paciente com ponta de pinça esquecida na perna não deve ser indenizado no Amazonas
É indiscutível que há danos extrapatrimoniais no caso de esquecimento de material cirúrgico no corpo do paciente quando esse material traga complicações à saúde....
Amazonas
Dívida Prescrita no Serasa Limpa Nome, conquanto irregular, não configura danos morais
Há ilegalidade da cobrança de dívida prescrita por meio do Serasa Limpa Nome. Neste ponto se declara a dívida como inexigível, atendendo a pedido...
Amazonas
Descredenciamento do Serviço Público sem prova da ofensa não comporta mandado de segurança
O êxito com a impetração do mandado de segurança exige que o direito dito violado seja demonstrado desde o momento inaugural do pedido. O...
Últimas
Empresa de pisos para academias deve se abster de usar termo “crossfit”
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara...
Mãe investigada por envolvimento na morte da filha
A mãe investigada por envolvimento na morte da filha de 9 anos, encontrada em um contêiner de lixo no...
O menor rigor da participação no crime não beneficia o autor do assalto, diz TJAM
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria da Desembargadora Carla Maria Santos...
Mais Lida
Empresa de pisos para academias deve se abster de usar termo “crossfit”
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal...
Mãe investigada por envolvimento na morte da filha
A mãe investigada por envolvimento na morte da filha...