Destaque
Ministério Público do Estado do Amazonas inspeciona DEHS e vê necessidade de concurso público
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), com apoio das Promotorias...
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Juízes do Estado do Amazonas devem participar de curso sobre Violência Doméstica
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas através da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, visando a capacitação e...
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Plano de Saúde deve cobrir necessidade de UTI a paciente com covid-19 no Amazonas
O Superior Tribunal de Justiça, ao editar a súmula 608, dispôs que aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de planos de...
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Amazonas Energia é responsável por prejuízos decorrentes da queda de energia elétrica
O Código de Defesa do Consumidor prevê que as concessionárias de energia elétrica são fornecedoras e, nessa qualidade, quando causarem danos aos usuários ficam...
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Delegada-Geral de Polícia Civil do Amazonas “confisca” Carteiras de ex-Delegados
A Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amazonas determinou a convocação de servidores lotados na Delegacia-Geral, a realizarem a devolução, no prazo de 24 horas,...
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Liminar determina suspensão imediata do retorno às aulas presenciais em três escolas de Maués
Liminar concedida pela 1.ª Vara da Comarca de Maués determina que o Estado do Amazonas suspenda imediatamente o retorno às aulas presenciais em três...
Destaque
AGU obtém bloqueio de R$ 14,5 milhões em bens de desmatador da Amazônia
A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, da Advocacia-Geral da União (AGU), obteve o bloqueio de bens no valor de R$ 14,5 milhões da responsável...
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DPE-AM apura falhas nos serviços de telefonia e internet em oito municípios do Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões instaurou um procedimento para apurar as constantes falhas nos serviços de...
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Réu que tentou estuprar e roubou a vítima não deve ser beneficiado por arrependimento, decide TJAM
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Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá em sessão virtual extraordinária para julgar...
Inquérito que apura tentativa de golpe de Bolsonaro e aliados será concluído este mês
O inquérito conduzido pela Polícia Federal, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que investiga a articulação de...
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