Destaque
Prefeitura de Tabatinga é multada por irregularidades denunciadas por cidadão
O Tribunal de Contas do Estado recebeu representação oriunda de manifestação em face da Prefeitura Municipal de Tabatinga nos autos do processo nº 16.017/2020,...
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A necessidade de intimação pessoal do réu à luz da 1ª Câmara Criminal do Amazonas
A Ausência de intimação pessoal do réu para responder a processo penal é causa de nulidade absoluta, não se podendo direcionar noutro entendimento senão...
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Sobre a representação por irregularidades em licitação feita pelo MPC-AM contra Prefeitura de Anori
A administração Pública, seja na esfera federal, estadual ou municipal, quando pretender a contratação de um serviço ou a aquisição de um determinado bem,...
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A hipossuficiência deve ser provada afirma decisão de juiz do Amazonas
O acesso à justiça é direito fundamental previsto na Constituição Federal permitindo ao cidadão a oportunidade de ter contato com a autoridade judiciária para...
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Tutela de urgência com concessão de liminar para serviços essenciais em Manaus
A prestação do serviço de energia elétrica decorre de concessão pelo poder público de uma modalidade essencial de empréstimo de atividade que implica no...
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MPAM investigará denúncia de possível falta de oxigênio em unidade de saúde em Parintins
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 3ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, determinou que, seja apurada denúncia de...
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Manaus: Caixa Econômica não é responsável por danos em obras do Minha Casa Minha Vida
O Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV corresponde a um programa de habitação federal do Brasil criado em março de 2009 pelo presidente...
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Caso Heloísa: entenda o processo penal que tramita no Tribunal do Júri do Amazonas
A adolescente Heloísa Medeiros da Silva, 17 anos, desapareceu de casa na noite de 12 de dezembro de 2019. Após três dias de seu...
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A OAB/RJ dedicou, no final de agosto, atenção ao futuro da aviação, com um evento sobre drones e eVTOLs...
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Não se pode aplicar o instituto do arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, em crimes cometidos...
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Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá em sessão virtual extraordinária para julgar...
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