Destaque
Em Manaus erro médico implica reparação de danos de natureza urgente
Atualmente, observa-se que muitas pessoas estão insatisfeitas com suas aparências, e é isso que as levam a procurar um cirurgião plástico, e se o...
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Defensoria Pública do AM anuncia concurso em dia de posse de novos membros
Defensoria planeja lançar concurso para o cargo de defensor público ainda em 2021, a fim de seguir com o projeto de interiorização
O defensor público...
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Justiça Federal determina que o Estado do AM elabore novo programa de gestão do Delphina Azisis
Justiça Federal atendeu pedido do MPF e determinou a apresentação de novo programa, corrigindo as irregularidades do atual; instituto recebe quase R$ 17 milhões...
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TJAM mantém decisão sobre nomeação de concursados ao Corpo de Bombeiros
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo improvimento de recurso do Estado do Amazonas contra decisão da 2.ª Vara...
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Após recomendação do TCE-AM, Segeam apresenta manual de compliance anticorrupção
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o Programa de Integridade da Associação Segeam – Serviços de Enfermagem...
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Corregedoria do TJAM adota procedimentos para assegurar ampla defesa a acusados indígenas
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
Setor de Comunicação
Corregedoria de Justiça do Amazonas determina a adoção procedimentos para assegurar ampla defesa a indígenas acusados, condenados ou...
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Juízes do TJAM prestigiam entrega da nova sala para atendimento no sistema penitenciário
O juiz Glen Hudson Paulain Machado e a juíza Sabrina Cumba Ferreira, respectivamente, titulares da 3.ª e da 2.ª Varas de Execução Penal da...
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Banco é obrigado a suspender cobrança de empréstimo de aposentada amazonense
Cobranças indevidas estão entre as maiores reclamações de consumidores que são surpreendidos com descontos que recaem diretamente em suas contas correntes por instituições bancárias...
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Comissão temática da OABRJ debate o uso de drones e eVTOLs
A OAB/RJ dedicou, no final de agosto, atenção ao futuro da aviação, com um evento sobre drones e eVTOLs...
Réu que tentou estuprar e roubou a vítima não deve ser beneficiado por arrependimento, decide TJAM
Não se pode aplicar o instituto do arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, em crimes cometidos...
Moraes manda decisão sobre suspensão da rede X para apreciação da 1ª Turma do STF
Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá em sessão virtual extraordinária para julgar...
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