Destaque
Liminar que obrigava Estado do Amazonas a realizar a 2ª dose de vacinação com a Pfizer é suspensa
A 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Justiça Federal nos autos de Ação Civil Pública promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
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Justiça do Estado do Amazonas divulga relação de cartórios com titularidades vagas
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) tornou pública a relação de serventias extrajudiciais (cartórios) cujas titularidades...
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MPAM investiga paralisação em obra na orla em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou um Inquérito Civil para apurar eventual ato de...
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Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera dever de indenizar, afirma TJAM
Nos autos do processo n° 0633166-22.2019.8.04.0001, o Juízo da 20ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus em ação de reparação de...
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Medicamentos fora da lista oficial do SUS devem ser fornecidos pelo Estado do Amazonas
O Direito à saúde é fundamental e o Tribunal de Justiça do Amazonas vem consolidando seu posicionamento quanto a esse conteúdo, com a advertência...
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Judiciário do Amazonas garante efetivação da prerrogativa constitucional do direito à saúde
A necessidade de tratamento de saúde pode por vezes exigir que a demanda chegue ao Poder Judiciário, pois o direito fundamental não é recepcionado...
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Procuradoria de Contas do Amazonas quer suspender licitação em Caapiranga
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas ingressou nesta terça-feira (22.06) com representação contra a Prefeitura de Caapiranga, solicitando em medida cautelar...
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Pleno nega pedido para que Justiça defina prazo para apreciação de pedidos contra governador do AM
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram nesta terça-feira (22/6), por unanimidade, pedido para que o Judiciário fixasse um prazo para...
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Novo Corregedor do CNJ tomará posse na terça-feira
O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, será empossado no cargo nesta terça-feira (3/9), às 10h, no...
TJPB condena entes públicos em R$ 30 mil por danos morais coletivos
O Estado da Paraíba, o município de João Pessoa e o Iphaep foram condenados em danos morais coletivos, no...
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