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Promotorias de Família do Amazonas acompanham prestação de contas de curadores
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio das Promotorias de Justiça Especializadas em Direito de Família e com apoio do projeto Nupa-Família, do...
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TCE-AM concede cautelar para sustar contratação milionária em Anori
O Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, da última quarta-feira (23), veicula decisão do auditor-relator Luiz Henrique Pereira Mendes, deferindo pedido de ‘Medida Cautelar’ da...
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Pagamento de inscrição para concurso do TCE-AM é prorrogado
O pagamento de inscrição para o concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi prorrogado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora...
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TCE-AM apresenta PL ao Legislativo estadual para regular data-base de servidores
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
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Sentença que não aprecia impugnação a laudo deve ser anulada, afirma desembargador do Amazonas
Quando um fato é controverso e a sua solução depende de uma exame técnico, o juiz deve valer-se da técnica dos peritos.Em matéria previdenciária,...
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Justiça do Amazonas decide que negativação por operadora de telefonia gera danos morais
A pessoa que tem seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito sofre restrições diretas desse fato, uma vez que o seu nome...
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Pedido de suspensão de leilão de imóvel exige razoabilidade, afirma desembargador do Amazonas
Não sobrevindo o pagamento mensal contratado para a compra de um imóvel surge a inadimplência podendo o devedor ser notificado a pagar o débito...
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Informações carcerárias serão mais dinâmicas, afirma Corregedoria do TJAM
A celeridade no acesso a tais documentos dará mais agilidade ao trabalho da VEP, uma vez que era necessário a unidade judiciária oficiar a...
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Justiça do Amazonas condena mulher por acusação falsa de estupro e fixa indenização em R$ 3 mil
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que uma mulher pague indenização por danos...
STF isenta prestadora optante do Simples de Pis e Cofins sobre vendas na Zona Franca de Manaus
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do Ministro Cristiano Zanin, decidiu a favor da...
Estupro com vítima virgem é circunstância que autoriza, de plano, o aumento da pena, diz TJAM
Com decisão da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, o TJAM, no exame de uma revisão criminal, negou existir acerto...
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