Amazonas
Em Eirunepé, MP inicia procedimento para mapeamento da população em situação de rua
Criar uma base de dados que auxilie na definição de estratégias para garantir direitos fundamentais e a proteção social da população em situação de...
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Município é condenado a indenizar proprietários de imóvel no Centro de Manaus
Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública condenou o Município de Manaus a indenizar proprietários de um imóvel localizado no Centro da cidade por...
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Decisão que obriga guardiã de fato a pagar alimentos enfrenta oposição da lei, diz TJAM
Em se tratando de filho menor, presume-se, de forma absoluta, a necessidade de alimentos na maior amplitude que o termo pode comportar, abrangendo despesas...
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Reparação civil contratual pode ser ajuizada em até dez anos, exigindo-se prova da desinformação
A ação de natureza consumerista com a qual o autor acusa que pretendeu um empréstimo consignado e o Banco findou impondo contrato diverso, por...
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Banco é isento de culpa se atuou apenas como intermediário para cobranças de seguro não contratado
Nas hipóteses em que o consumidor pede a restituição de valores cobrados indevidamente na sua conta corrente referente a seguro não contratado e o...
Amazonas
TJAM divulga classificação definitiva e convoca 80 estagiários de Direito para admissão na capital
A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou o edital de classificação definitiva – SPED2024/02 e a convocação para o Curso de Formação Inicial e...
Amazonas
Candidatos inelegíveis são alvo de procedimento administrativo do MPAM em Juruá
Como parte das regulamentações previstas pela legislação eleitoral, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 50ª Zona Eleitoral...
Amazonas
MPAM emite recomendação contra propaganda eleitoral antecipada em Maués
A 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Maués, por meio do Ministério Público Eleitoral da 5ª Zona do Amazonas, emitiu uma recomendação visando...
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Tubarões são contaminados por cocaína, revela estudo da Fiocruz
Em fato inédito no mundo, o Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), detectou a contaminação de tubarões...
Governo começa a pagar a primeira parcela do 13º salário dos servidores do Amazonas
O Governo do Amazonas começou a pagar, nesta terça-feira (23), a primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais...
MPT resgata 13 jovens de situação análoga à escravidão em SP
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da região de Campinas, em São Paulo, resgatou 13 adolescentes de uma fazenda...
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