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Shopping em Manaus deve indenizar cliente em R$ 50 mil por retenção de celular e abordagem abusiva

O titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, condenou um shopping center localizado na zona Oeste de...
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Defensoria recorre contra decisão que definiu pelo acerto de uso de medidores aéreos em Manaus

A Defensoria Pública da União, por meio de Recurso do Defensor Eduardo Nunes de Queiroz, questiona a decisão do Juiz Federal Ricardo Campolina de...
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DPE-AM divulga vagas de estágio e residência jurídica em Maués

Inscrições seguem até 10 de janeiro; provas do processo seletivo serão realizadas nos dias 17 e 31 de janeiro A Defensoria Pública do Estado do...
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Comarca de Presidente Figueiredo abre cadastro para advogados dativos

A 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus) publicou Edital de chamamento público de advogados, regularmente inscritos na Ordem...
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Homem é condenado a 30 anos e seis meses de prisão por feminicídio e furto em Manaus

Em sentença proferida pelo juiz André Luiz Muquy, da 3.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, na última terça-feira (03/12), Antônio Marcos de...
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Falta de URLs precisas impede cumprimento de ordem judicial, afirma TJAM

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso da rede social Facebook para reformar sentença que havia determinado a remoção...
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Amazonas: Operação contra sonegação de tributos por contrabando de roupas não tem data para findar

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em parceria com a Receita Federal, está reforçando a fiscalização contra o ingresso ilegal de...
Amazonas

Amazonas não pode alegar falha na isenção do ICMS por falta de lei quando a baixa vem pelo Confaz

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do Ministro Alexandre de Moraes na Primeira Turma, negou recurso extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas contra...
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