Destaque
Desembargadora Encarnação Salgado do TJAM é condenada à pena de aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
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TJAM decide que Militares têm direito à vantagem pecuniária prevista em lei especial
Nos autos do processo n° 0618280-81.2020.8.04.0001, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
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MPAM avalia construção em flutuantes para evitar prejuízo ao atendimento público durante cheias
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculos, está avaliando o uso de sistemas de flutuação na...
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Defensoria Pública do Amazonas obtém indenização para idoso agredido por PM
A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça condenou o Estado a pagar indenizações por danos morais e materiais no...
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Análise de processos de jovens em cumprimento de pena fecha semestre com 50 audiências no Amazonas
Na última semana, o “Projeto Audiências Concentradas” analisou os processos dos internos do Centro de Internação Socioeducativo Feminino, da semiliberdade masculina e do Centro...
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TCE/AM aprova inspeção extraordinária para apurar protocolos de segurança no retorno às aulas
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou hoje (29), uma inspeção extraordinária nas Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Municipal...
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Estagiários inscritos para o TJAM têm inscrição homologada
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, divulgou a homologação preliminar das inscrições para Seleção Pública para...
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Judiciário do Amazonas rejeita abusividade de financeira na cobrança de taxa de juros
O fato de que as pessoas para sobreviver no mercado precisem de um crédito proporcionado pelas financeiras é comum, daí que muitos recorrem ao...
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Silêncio da vítima e mudança de estado justificam fim de protetivas
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Justiça julga improcedente ação de consumidores que compraram produto errado
Dois consumidores que adquiriram um produto diferente do que foi anunciado como promoção não devem ser indenizados. Isso porque...
TJ-AC nega pedido liminar em HC para desconstituir medidas protetivas de urgência
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em decisão do desembargador relator Francisco Djalma, decidiu negar...
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