Destaque
Prefeitura de Manaus informa que cumpre medidas de atendimento à população na cheia
Atendendo a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Manaus comunicou que já vem adotando as medidas recomendadas...
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Para o TRE-AM sustentabilidade é prioridade
Seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Wellington José de Araújo, começou a desenvolver...
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Tribunal Eleitoral do Amazonas implanta sistema de segurança patrimonial
Com vistas a proporcionar ambientes mais seguros para os servidores e eleitores, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Wellington José de...
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Consumidor tem dez anos para reparar danos causados por cobranças bancárias indevidas, conclui TJAM
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pela Terceira Câmara Cível, sob a relatoria da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, que analisou...
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Benefícios pagos a pensionista alcançam direitos em vida de segurado da Previdência do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por sua Terceira Câmara Cível, na pessoa do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decidiu, em...
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Justiça do Amazonas determina que banco deve restituir valores cobrados a maior de cliente
A Terceira Câmara Cível do Amazonas por meio da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira conheceu de recurso do Banco Bonsucesso Consignado S.A, mas não...
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Execução da pena não afasta o contraditório e ampla defesa define Justiça do Amazonas
Nos autos do processo n° 0201733-94.2021.8.04.0001, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas por meio do Defensor Nilson Gomes Oliveira Meirelles, não se conformando...
Destaque
A Primeira Câmara Criminal do TJAM e a Prescrição Virtual
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos anulou decisão do juiz titular da Vara Única de Codajás do processo n° 0000034-39.2014.8.04.3900, que, ao reconhecer...
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Após oito horas de votação via sistema Votus, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM)...
Promotora Lêda Mara Albuquerque é a mais votada para disputar a chefia do MPAM
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Inscrições para concurso da magistratura do Mato Grosso seguem até 19 de setembro
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