Destaque
Confira a escala de plantão de 04 a 10 de julho do Tribunal de Justiça do Amazonas
Inicia hoje (04/07) nova escala de Plantão do Poder Judiciário do Estado do Amazonas que se estende até o próximo dia (10/07). Cuida-se da...
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A validade da declaração de pobreza no âmbito da gratuidade da justiça do Amazonas
A afirmação do interessado ao ajuizar ação ante o Poder Judiciário do Amazonas, é de que não tem recursos suficientes para prover as custas...
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Ministério Público de Contas do Amazonas combate nepotismo na Secretaria de Saúde
O Procurador de Contas do Estado do Amazonas Ruy Marcelo Alencar Mendonça expediu ao Secretário de Saúde Sílvio Romano Benjamim Júnior, para que cumpra...
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Juíza de Manaus decide que para recuperação de posse violada exige-se comprovação do injusto
A concessão de liminar a ser utilizada para impedir agressões ao direito de posse, seja por turbação - aquela que se revela pela ameaça...
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Justiça do Amazonas determina a devolução de valores indevidamente cobrados a consumidor
O Banco Bradesco S/A teve apelação parcialmente acolhida em recurso que subiu à Terceira Câmara Cível no qual se discutiu a cobrança de "cestas"...
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Passageira de app tem culpa exclusiva por objeto esquecido em veículo assevera Juiz de Manaus
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Manaus, sob a relatoria de Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, conheceu e negou...
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Irregularidades indicadas unilateralmente por Amazonas Energia devem ser declaradas nulas
A Amazonas Energia contestou decisão da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, realizando apelo ao Tribunal de Justiça, por meio de seu...
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Justiça do Amazonas conclui que é exigível ampla informação em contratos firmados por consumidores
É fundamental a demonstração de que o consumidor realizou a assinatura de um contrato no qual obteve informações adequadas e claras sobre os produtos...
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Proteção à pesca não permite alteração de portaria restritiva, define Justiça
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A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de aposentadoria por idade rural a uma agricultora de...
Empresa é condenada por influenciar voto para presidente da República
Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil,...
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