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Decisão cautelar de urgência restaura crédito de consumidor no Amazonas
O Juízo da 5ª Vara Cível de Manaus concedeu tutela antecipada em favor de Allison Waine de Souza nos autos do processo 0677019-13.2021.8.04.2021, atendendo...
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Justiça do Amazonas retoma as atividades da 1ª Vara do Tribunal do Júri
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, retomou nesta segunda-feira (05/07)...
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Tribunal do Amazonas mantém indenização a pais de criança que morreu por choque elétrico
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente o recurso interposto por Amazonas Distribuidora de Energia contra decisão da 6.ª...
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Escola Superior de Magistratura do Amazonas lança novo edital de Mestrado e Doutorado
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Faculdade...
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Justiça do Trabalho do Amazonas inicia hoje (5/7) a retomada de atividades presenciais
A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima inicia hoje (5/7), a retomada progressiva e gradual das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas...
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Busca e Apreensão de veículos exige cautela, afirma Juiz de Manaus em sentença
O Banco Pan S/A ajuizou ação de busca e apreensão de veículo contra devedor de carro financiado pela instituição bancária, alegando em síntese, que...
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No Amazonas família de preso morto sob custódia do Estado deve ser indenizada
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas conheceu de recurso da Procuradoria-Geral do Estado que contestava indenização sofrida por morte de...
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Em Manaus plano de saúde não pode alegar negativa de cobertura para tratamento indicado por médico
A Quinta Vara Cível de Manaus concedeu tutela antecipada de urgência nos autos do processo nº 0664718-34.2021.8.04.0001, em ação de obrigação de fazer movida...
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A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de aposentadoria por idade rural a uma agricultora de...
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Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil,...
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