Destaque
Aprovado implantação de novo sistema para trâmite de processos em dois juizados de Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas vai iniciar, com projeto-piloto, a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Corte estadual, a fim de...
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Promotoria de justiça de Humaitá investiga licitação em testes de Covid-19
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, prorrogou por mais 90 dias investigação instaurada com base...
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Corregedoria de Justiça do Amazonas determina que cartórios passem a informar valores de serviços
Determinação da Corregedoria resultará na divulgação das informação à sociedade na página do TJAM na internet, prezando pela publicidade como um dos princípios fundamentais...
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STF mantém lei amazonense que criou fundo para custear serviços gratuitos de cartórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei que criou o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpam)....
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Defensoria Pública do Amazonas tem direito a honorários sucumbenciais em demanda contra o Estado
O entendimento do Supremo Tribunal nos autos da Ação Rescisória n° 1937, que concedeu à Defensoria Pública verbas honorárias decorrentes de ação patrocinada contra...
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No Amazonas exige-se decisão de mérito para o reconhecimento de vantagens a militar reincorporado
Policial Militar que ocupar cargo de forma precária, e trazer aos autos discussão de promoção e concessão de vantagens financeiras posterior ao período que...
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Justiça do Amazonas força Prefeitura de Anamã a realizar concurso público após pandemia
O Poder Judiciário deferiu ação ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e determinou que a Prefeitura do Município de Anamã adote as providências...
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TJAM decide que atraso na entrega de imóvel autoriza rescisão do contrato a favor do consumidor
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu que o atraso injustificado na conclusão de obras referente a contrato...
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Justiça garante aposentadoria por idade a trabalhadora rural
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