Destaque
Vice-prefeito de Humaitá-AM é investigado por promoção de aglomeração
A 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá (1ªPJH), instaurou notícia de fato para apurar os atos cometidos pelo vice-prefeito, Alexandre Perote, que teria promovido...
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Tribunal do Amazonas nomeia aprovados em concurso público de servidores
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, nomeou mais 12 servidores do concurso público realizado para provimento de vagas e...
Destaque
No Amazonas, mais de 15,6 mil pessoas disputam vagas para o concurso público do TCE-AM
As inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram encerradas e 15.659 pessoas vão disputar, nos dias 18 e...
Destaque
Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta uso do WhatsApp para cumprimento de atos processuais
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) regulamentou, no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, a utilização do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para o...
Destaque
TCE-AM realiza 2ª audiência pública do Programa Rodas de Cidadania para falar sobre educação
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal, realiza, nesta...
Destaque
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas julga 350 processos nesta quinta-feira (8)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta quinta-feira (8), 350 processos. Os julgamentos irão acontecer durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal,...
Destaque
Prisão ilegal por erro do judiciário do Amazonas implica em indenização por danos morais
Sentença publicada pelo juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, no processo n° 0640535-40.2019.8.04.0001, fixou o valor...
Destaque
Cancelamento de contrato de internet e posterior negativação deve ser indenizado, conclui TJAM
A Tim Celular S/A foi condenada por sentença prolatada pela juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, ante a 10ª Vara Cível...
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É possível a apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país
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Concessionárias respondem por danos causados por animais domésticos nas estradas, mesmo sem culpa
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.122), estabeleceu a...
Bens adquiridos após término da união estável não devem integrar a partilha
De acordo com o artigo 1.725 do Código Civil, na ausência de pacto diverso, o regime aplicável às relações...
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