Destaque
Inexiste dano moral a ser reparado por decorrência de sindicância contra servidor, julga TJAM
O procedimento de Sindicância corresponde a uma fase meramente preparatória em autos de natureza disciplinar e descabe concluir que a sindicância seja repetitiva quando...
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Erro na atividade jurisdicional resulta na nulidade de sentença pelo Tribunal do Amazonas
Incide em erro na atividade jurisdicional - error in procedendo -, quando o juiz viola norma processual cometendo irregularidades. No caso dos autos n°...
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Escola de Contas Públicas anuncia processo seletivo para contratação de estagiários para o TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de pelo menos cem (100) estagiários para a Corte...
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Tribunal de Contas do Amazonas divulga lista de homologação de inscrições de concurso
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (8), a lista nominal dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para participar do...
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Processo licitatório de hospital é suspenso pelo Conselheiro-substituto do TCE-AM
Após representação com pedido de medida cautelar ingressada na Corte de Contas, o auditor Alber Furtado, em substituição ao relator, conselheiro Julio Cabral, suspendeu...
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Professora tem direito à promoção de carreira, decide 2ª Câmara Cível do Amazonas
Professora da rede pública estadual de ensino, ingressou ante o Poder Judiciário com ação de Obrigação de Fazer para que o Estado do Amazonas...
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Para o Tribunal do Amazonas, mera abordagem no interior de loja não enseja dano moral
Ao julgar apelação cível contra sentença da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, de processo n° 0243599-68.2010.8.04.0001, que julgou improcedente ação de...
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TJAM: Servidor Público tem direito a conversão de licença prêmio não usufruída em pecúnia
É incontroverso o direito do servidor público após o período de 5 anos fixados em lei para usufruir da licença prêmio, que corresponde a...
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Câmara Municipal de Manaus rebate decisão do TCE-AM sobre suspensão de concurso
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) declarou, em nota oficial, que cumpriu todas as ações legais relacionadas ao concurso...
Concurso Público da Câmara Municipal de Manaus suspenso
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou, em decisão cautelar, a suspensão imediata dos concursos públicos...
É possível a apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apreensão e retenção do passaporte...
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