Destaque
TJAM decide que companheira de falecido tem legitimidade para pleitear indenização no DPVAT
A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A., recorreu de sentença da 20ª Vara Cível, porque não se conformou com condenação sofrida em...
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Tribunal do Amazonas divulga homologação definitiva de estágio remoto em Direito no interior
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep) divulgou na quinta-feira (08/07) o resultado do julgamento dos recursos apresentados...
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Militar tem 5 anos de prazo contados a partir da inatividade para cobrança de direitos, decide TJAM
Direitos decorrentes de promoção de policial militar transferido para a inatividade tem prazo para serem questionados judicialmente, mas o decurso deste prazo é contado...
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Justiça do Amazonas mantém sentença por crime permanente que autoriza a entrada em domicílio
Estando a autoria e materialidade comprovadas quanto aos crimes de "ter em depósito e guardar" substâncias entorpecentes , na forma do artigo 33 caput,...
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TJAM reconhece que acordo de alimentos referendado por Defensor Público pode ser executado
É cabível a execução alimentícia fundada por meio de acordo extrajudicial referendado pela Defensoria Pública e isso implica em valorizar a dignidade da pessoa...
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Sentença que não acolhe provas e extingue o processo é nula, firma Câmara Cível do Amazonas
A Constituição Federal assegura o direito de propriedade e quando esse direito é agredido porque foi esbulhado - alguém praticou ação que resultou no...
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DPE-AM inaugura 9º polo no interior e leva serviços para 43 municípios
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura nesta segunda-feira (12) o Polo do Médio Madeira, com sede em Manicoré e abrangência nos...
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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga balanço de atividades
Nesta semana, a atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) completa um ano de administração e para marcar o período o órgão...
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Com decisão do Colegiado da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, publicada em 02 de setembro, o Ministro Edson...
TJAM funcionará em regime de plantão no período de 5 a 8 de setembro
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão no período de 5 a 8 deste...
STF reexaminará decisão que bloqueia a rede social X no Brasil; Kássio Nunes é relator
O Partido Novo entrou com uma Ação Declaratória de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a...
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