Destaque
TCE-AM lança rádio on-line institucional com notícias da Corte de Contas
Informação, interatividade e boa música. Com essas premissas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou nesta segunda-feira (12) a sua Web Rádio ‘Falando...
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TJAM: Pagamento de empréstimos debitados em conta corrente não pode ultrapassar limite máximo legal
A Segunda Câmara Cível do Amazonas, nos autos de Apelação oriundos da 13ª Vara Cível de Manaus, lavrou, por seu relator, Elci Simões de...
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Tribunal de Justiça do Amazonas determina atendimento presencial em serviços essenciais
Os prestadores de serviços essenciais à justiça, representados pelo Ministério Público, advogados públicos e privados têm garantido o atendimento presencial pelo Poder Judiciário do...
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Retificação de Registro do nome após divorcio é possível para o Tribunal do Amazonas
Nos autos do processo 0210250-93.2018.8.04.0001, em recurso de apelação que chegou a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, os desembargadores concluíram...
Destaque
No Amazonas, deflagou-se a operação “Garimpo Urbano” no combate a corrupção
Na manhã da última sexta-feira, 09/07, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado...
Destaque
Justiça do Amazonas decide que ação penal contra “Bi Garcia” seja processada em Parintins
Desde 1988, os prefeitos têm foro por prerrogativa de função, e em crimes comuns são processados e julgados pelos Tribunais de Justiça de seus...
Destaque
Conheça o Plantão Judicial do TJAM a partir deste domingo, 11 de julho
Por meio da Portaria 1087, de 05 de julho de 2021, o Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado...
Destaque
Defensoria Pública do Amazonas lança regulamento de novo concurso para defensor público
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou na última sexta-feira (9), em seu Diário Oficial, a resolução Nº 011/2021-CSDPE/AM que estabelece o...
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Novo volta a Nunes Marques, e pede que Ministro também derrube bloqueio da Starlink
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"Para o cidadão não interessa saber de quem é a atribuição/competência para fornecer algo que vai resguardar seu direito...
Com decisão de Fachin, STF manda reduzir população carcerária de Pacaembu
Com decisão do Colegiado da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, publicada em 02 de setembro, o Ministro Edson...
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