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Atuação de médicos residentes no Instituto Dona Lindu vira alvo de investigação pelo MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 54ª Promotoria de Justiça da Saúde, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação de médicos...
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Direito de recorrer não pode ser exercitado fora prazo, reitera desembargadora do Amazonas
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, relatora dos autos virtuais de Agravo de Instrumento nº 4002695-36.2021.8.04.0001, negou conhecimento a recurso em razão de sua...
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Atraso na entrega do imóvel contratado enseja responsabilidade civil, afirma Tribunal do Amazonas
A Segunda Câmara Cível do Amazonas, por meio de seus desembargadores, nos autos do Recurso de Apelação oriundo da 8ª Vara Cível de Manaus,...
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TJAM acolhe Embargos de Declaração em ação possessória com litisconsórcio multitudinário
As matérias de ordem pública não admitem preclusão - inadmitindo-se a não possibilidade de reanálise - em qualquer tempo e em qualquer grau de...
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Prefeito de Boa Vista do Ramos é notificado pelo TCE/AM por possíveis irregularidades em nomeações
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Conselheiro Mário Manoel Coelho de Melo, atendendo a representação formulada pela Secex/Am, determinou ao...
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Em Eirunepé/AM, réu é condenado a 15 anos por crime de homicídio qualificado
A Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 km de Manaus) está realizando nesta semana uma série de sessões de julgamento pelo Tribunal...
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Pleno do TJAM aclama nome de desembargador Abraham Peixoto para TRE/AM
O Pleno do TJAM escolheu, na sessão desta terça-feira (13/07), o nome do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho como membro substituto do Tribunal Regional...
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Tribunal de Justiça do Amazonas escolhe membros de duas Turmas Recursais
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (13/07) a escolha de cinco magistrados para composição da 1.ª e...
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A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou médico a dois anos e três meses...
Silveira pede plano de contingência ao Operador do Sistema Elétrico
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou nesta terça-feira (3) que o Operador Nacional do Sistema Elétrico...
MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de...
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