Amazonas
TJAM convoca 250 estagiários em Direito para admissão em Manaus
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep/TJAM) divulgou o edital da 3.ª convocação – SPED2024 para admissão de...
Amazonas
Vara Única da Comarca de Barreirinha divulga Edital para credenciamento de advogados dativos
O juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha (distante 328 quilômetros de Manaus), publicou o Edital de...
Destaque
STJ elege Herman Benjamim para presidente. Mauro Campbell é indicado para Corregedor-Geral
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice...
Destaque
STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção de Tribunal de Contas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição consecutiva de conselheiro para o mesmo cargo...
Destaque
STJ permite penhorar pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado para quitar a pena...
Destaque
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da...
Amazonas
Sem culpa da administração, Amazonas não deve indenizar por cobrança indevida de IPVA
O Estado envia a cobrança do tributo para o contribuinte cujo nome esteja registrado em seus sistemas, sem a obrigação de verificar a validade...
Amazonas
Decisão confirma sentença que determina progressão funcional de servidores no Amazonas
Decisão nega ao Estado do Amazonas pedido para reforma de sentença que concede direito de servidores a promoção funcional. Contra o direito, o Estado...
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A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o ex-Governador José Roberto Arruda, José Geraldo Maciel, José...
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Segundo o ministro Cristiano Zanin, ação afirmativa foi implementada pelo Congresso Nacional com apoio de parlamentares de diversos espectros...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do...
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