Destaque
Secretário de Estado terá prerrogativa de função apreciada pelo Tribunal Pleno
O Ministério Público do Amazonas moveu uma representação criminal contra o Secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, pela prática infracional do artigo 268 do Código...
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Ausência de fundamentação de sentença leva a declaração de nulidade por Câmaras Reunidas
Em agravo de instrumento proposto pelo Estado do Amazonas contra decisão do juiz da 4ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus, as Câmaras Reunidas...
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Estado do Amazonas derruba acórdão por erro de procedimento
A ação rescisória é autônoma e não se constitui em instrumento a ser usada como nova via recursal. Daí que a rescisória é inadequada...
Destaque
Servidores devem ser exonerados por recomendação do Ministério Público
Em Amaturá, no interior do Amazonas, o Ministério Público do Estado recomendou ao Prefeito do município que proceda à exoneração de servidores públicos municipais...
Destaque
Tutela de urgência para reajuste de benefícios previdenciários
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, negou provimento a recurso de agravo de instrumento do Estado que objetivou...
Destaque
Ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas depõe terça-feira na CPI da Pandemia
A CPI da Pandemia tem reunião semipresencial agendada para a terça-feira (15), a partir das 9h, para ouvir o depoimento do ex-secretário de Saúde...
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Em Manaus, pena de 8 anos é mantida a autor de homicídio
Sentença do 3.º Tribunal do Júri fixou pena de dois anos superior à mínima, pelas circunstâncias judiciais, pessoais e peculiaridades do caso.
A Segunda Câmara...
Destaque
A Prefeitura de Coari fez chegar ao Tribunal de Justiça do Amazonas apelação contra sentença judicial que havia condenado o Município a indenizar servidora...
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Tubarões são contaminados por cocaína, revela estudo da Fiocruz
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O Governo do Amazonas começou a pagar, nesta terça-feira (23), a primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais...
MPT resgata 13 jovens de situação análoga à escravidão em SP
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da região de Campinas, em São Paulo, resgatou 13 adolescentes de uma fazenda...
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