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Amazonas Energia é responsável por prejuízos decorrentes da queda de energia elétrica
O Código de Defesa do Consumidor prevê que as concessionárias de energia elétrica são fornecedoras e, nessa qualidade, quando causarem danos aos usuários ficam...
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Delegada-Geral de Polícia Civil do Amazonas “confisca” Carteiras de ex-Delegados
A Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amazonas determinou a convocação de servidores lotados na Delegacia-Geral, a realizarem a devolução, no prazo de 24 horas,...
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Liminar determina suspensão imediata do retorno às aulas presenciais em três escolas de Maués
Liminar concedida pela 1.ª Vara da Comarca de Maués determina que o Estado do Amazonas suspenda imediatamente o retorno às aulas presenciais em três...
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AGU obtém bloqueio de R$ 14,5 milhões em bens de desmatador da Amazônia
A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, da Advocacia-Geral da União (AGU), obteve o bloqueio de bens no valor de R$ 14,5 milhões da responsável...
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DPE-AM apura falhas nos serviços de telefonia e internet em oito municípios do Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões instaurou um procedimento para apurar as constantes falhas nos serviços de...
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TJAM rejeita duplicidade de representações por Inconstitucionalidade de Lei Estadual
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou uma lei em 13/09/2018 que dispôs sobre as novas circunscrições geográficas de registro de imóveis da cidade...
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Tribunal mantém tutela de urgência contra suspensão de energia elétrica no Amazonas
A empresa concessionária do serviço de energia elétrica Amazonas Energia S/A agravou de decisão de juiz de primeiro grau, que concedeu tutela de urgência...
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TJAM: indeferimento de condução coercitiva de testemunha não intimada não é causa de nulidade
O contraditório e a ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes é direito fundamental e deve ser garantido. No entanto, não...
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O Tribunal de Justiça do Amazonas, sob relatoria do Desembargador Henrique veiga Lima, manteve a condenação de uma mulher...
Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa MDC Hotelaria LTDA a indenizar uma hóspede pelos danos...
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