Amazonas
DPE/AM inaugura unidade de atendimento em Nova Olinda do Norte
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, na segunda-feira (22), a Unidade Descentralizada do Interior (UDI) de Nova Olinda do Norte, que...
Amazonas
Justiça inicia audiência de instrução sobre o suposto esquema de corrupção no Hospital 28 de Agosto
A 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus iniciou na terça-feira (23/04) a audiência de instrução da Ação Penal n.º 0935422-20.2023.8.04.0001, em que três...
Amazonas
Justiça anula reintegração ao cargo de servidor de concurso considerado inválido pelo TCEAM
Relações jurídicas consolidadas pelo decurso do tempo, amparadas por decisão judicial, não devem ser desconstituídas, em respeito aos princípios da segurança jurídica e da...
Destaque
STJ julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, nesta quarta-feira (24), três recursos especiais (REsps 2.057.181, 2.052.085 e 1.869.764) que discutem...
Amazonas
Licença prêmio paga em dinheiro ao aposentado retroage à última remuneração da ativa
A Licença Prêmio reconhecida como direito do servidor aposentado, não usufruída porque o funcionário ficou a serviço da administração enquanto esteve em atividade, deve...
Amazonas
Honorários de Defensor Dativo são vinculados e devem obedecer resolução
São vinculativas as tabelas de valores estabelecidas para os atos praticados por defensor dativo, desde que resultem de acordo entre o Poder Público, a...
Destaque
Regime prisional mais rigoroso do que o previsto é inadmissível, diz Ministro do STJ
É inadmissível impor ao condenado um regime prisional mais rigoroso do que aquele previsto para a pena aplicada, apenas com fundamento na gravidade abstrata...
Destaque
AGU encaminha ao STF indícios de crime cometido por meio da rede social X
AAdvocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (23/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia de fato com informações que demonstram a provável ocorrência de...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do...
STF mantém decretos para contratação emergencial de transporte público em Petrópolis (RJ)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio...
Manifestações em SP: Bolsonaro e aliados protestam contra decisões de Moraes e suspensão da Rede X
Em meio à ação judicial movida pelo Partido Novo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro...
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