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TJAM mantém decisão sobre nomeação de concursados ao Corpo de Bombeiros
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo improvimento de recurso do Estado do Amazonas contra decisão da 2.ª Vara...
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Após recomendação do TCE-AM, Segeam apresenta manual de compliance anticorrupção
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o Programa de Integridade da Associação Segeam – Serviços de Enfermagem...
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Corregedoria do TJAM adota procedimentos para assegurar ampla defesa a acusados indígenas
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
Setor de Comunicação
Corregedoria de Justiça do Amazonas determina a adoção procedimentos para assegurar ampla defesa a indígenas acusados, condenados ou...
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Juízes do TJAM prestigiam entrega da nova sala para atendimento no sistema penitenciário
O juiz Glen Hudson Paulain Machado e a juíza Sabrina Cumba Ferreira, respectivamente, titulares da 3.ª e da 2.ª Varas de Execução Penal da...
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Banco é obrigado a suspender cobrança de empréstimo de aposentada amazonense
Cobranças indevidas estão entre as maiores reclamações de consumidores que são surpreendidos com descontos que recaem diretamente em suas contas correntes por instituições bancárias...
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Prefeitura de Tabatinga é multada por irregularidades denunciadas por cidadão
O Tribunal de Contas do Estado recebeu representação oriunda de manifestação em face da Prefeitura Municipal de Tabatinga nos autos do processo nº 16.017/2020,...
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A necessidade de intimação pessoal do réu à luz da 1ª Câmara Criminal do Amazonas
A Ausência de intimação pessoal do réu para responder a processo penal é causa de nulidade absoluta, não se podendo direcionar noutro entendimento senão...
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Sobre a representação por irregularidades em licitação feita pelo MPC-AM contra Prefeitura de Anori
A administração Pública, seja na esfera federal, estadual ou municipal, quando pretender a contratação de um serviço ou a aquisição de um determinado bem,...
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Próximo às eleições na Venezuela, Maduro acusa Brasil de não possuir um sistema auditável
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Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese...
Prouni 2/2024: MEC ofertará mais de 13,8 mil bolsas no Amazonas
Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no estado do Amazonas, 13.816 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni)....
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