Destaque
Contratos temporários de trabalho não podem ser eternizados decide TJAM
A Prefeitura Municipal de Tefé, nos autos do processo 0002304-03.2014 recorreu ao Tribunal de Justiça por não se conformar com decisão do juiz do...
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Direito de resposta não se subtrai dos requisitos de sua admissibilidade, decide juiz em Manaus
Entre os conflitos apreciados pelo Poder Judiciário, existem aqueles que avaliam a existência de lesão a honra do cidadão pela divulgação de matérias de...
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Justiça determina volta às aulas no Amazonas. Sindicato deve suspender greve
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles deferiu pedido de liminar (tutela provisória de urgência) em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas e...
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TRT-11 decide cronograma para retomada de serviços presenciais
Regulamentado por Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional, o retorno se dará em três etapas distintas.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
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Indenização do DPVAT é devida por cada uma das lesões sofridas pela vítima decide TJAM
O seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículos automotores em via terrestre, mais conhecido como seguro DPVAT, sempre é tema de conflitos judiciais...
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Em Manaus erro médico implica reparação de danos de natureza urgente
Atualmente, observa-se que muitas pessoas estão insatisfeitas com suas aparências, e é isso que as levam a procurar um cirurgião plástico, e se o...
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Defensoria Pública do AM anuncia concurso em dia de posse de novos membros
Defensoria planeja lançar concurso para o cargo de defensor público ainda em 2021, a fim de seguir com o projeto de interiorização
O defensor público...
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Justiça Federal determina que o Estado do AM elabore novo programa de gestão do Delphina Azisis
Justiça Federal atendeu pedido do MPF e determinou a apresentação de novo programa, corrigindo as irregularidades do atual; instituto recebe quase R$ 17 milhões...
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A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de...
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Nesta quarta-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública, a partir das 14h, para discutir a...
PGR questiona critério de repartição de ICMS de mineração com municípios do Pará
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas do Estado do Pará que alteraram...
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