Destaque
TCE/AM adota programa de prevenção a corrupção
Foi lançado na manhã desta quinta-feira (24) o “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção” (PNPC), evento que tem como objetivo orientar e treinar gestores...
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Tribunal do Júri de Manaus pauta audiência de instrução do “caso Flávio”
A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou para os dias 27, 28 e 29 de julho deste ano, a...
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Direito líquido e certo obriga Estado do Amazonas a nomear aprovada em cargo público
Nos autos do processo 0621568.71.2019, o juiz da 2ª. Vara da Fazenda Pública do Estado determinou que Tatiana Castro Cruz, aprovada em concurso público...
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Planos de Saúde no Amazonas devem informar ao consumidor sobre alterações de convênios clínicos
As operadoras particulares de planos de saúde têm o dever de comunicar aos seus clientes sobre qualquer alteração em sua rede de laboratórios, clínicas...
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Sindicato dos servidores do TJAM não tem legitimidade para propor ações de natureza individual
A Constituição Federal garante aos Sindicatos a prerrogativa de exercerem a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões...
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Irregularidade na representação processual torna nulo o processo delibera TJAM
O acesso à justiça é direito fundamental que percorre meios alternativos de solução de conflitos de interesses através da conciliação, mediação e arbitragem. Quando...
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Liminar que obrigava Estado do Amazonas a realizar a 2ª dose de vacinação com a Pfizer é suspensa
A 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Justiça Federal nos autos de Ação Civil Pública promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
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Justiça do Estado do Amazonas divulga relação de cartórios com titularidades vagas
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) tornou pública a relação de serventias extrajudiciais (cartórios) cujas titularidades...
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De 1º de janeiro a 22 de julho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em...
STJ aplica súmula n° 7 em caso de indenização por falha odontológica e mantém valor de indenização
Em uma decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso, mantendo a...
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