Destaque
Banco é condenado por negativação de cliente e deve assumir o dano causado, delibera TJAM
A negativação consiste no fato de que vencida uma dívida, quando o pagamento não é realizado no prazo estabelecido, o credor adota a negativação....
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TJAM: A rescisão unilateral de contrato de compra e venda de imóvel e seus efeitos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça constitui-se em colegiado de Ministros que procedem por especialização, a análise de processos de direito privado....
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Governador do Amazonas tem julgamento retirado de pauta pelo Superior Tribunal de Justiça
O Ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça e relator da Ação Penal nº 993- DF determinou, por meio de despacho, que o...
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CGJ/AM apresenta panorama das ações realizadas pelo órgão à Corregedoria Nacional de Justiça
Com foco nas ações de controle e de melhorias voltadas para o serviço extrajudicial, que envolve cartórios e unidades afins, a Corregedoria-Geral de Justiça...
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Três novos juízes substitutos de carreira são empossados no Tribunal de Justiça do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou nesta segunda-feira (28/06) três novos juízes substitutos de carreira, que irão reforçar as atividades jurisdicionais no interior...
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Confira a transmissão da posse dos três novos juízes substitutos do Estado do Amazonas, hoje às 11h
Daqui a pouco, a partir das 11h (horário de Manaus), começa a Sessão Solene de Posse (virtual) dos três novos juízes substitutos de carreira...
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No Amazonas, 3ª Turma do TRT11 reconhece o vínculo empregatício entre motorista e Uber
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista...
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Prescrição penal é matéria de ordem pública e declarada de ofício pelo TJAM
A prescrição é a perda do poder de punir pelo Estado e deve ser declarado de ofício por constituir-se em matéria de ordem pública....
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação...
TJ-RJ tem plataforma online de resolução de conflitos com uso de IA
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