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Em parceria com Defensoria Pública, Presidente Figueiredo ganhará assistência jurídica
Presidente Figueiredo, a 177 quilômetros de Manaus, será o mais novo município a contar com o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
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Polo da Defensoria em Coari realiza seleção para estágio de pós-graduação
O Polo de Coari da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará processo de seleção para estágio de pós-graduação. Será ofertada uma vaga...
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Prefeitura de Manaus informa que cumpre medidas de atendimento à população na cheia
Atendendo a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Manaus comunicou que já vem adotando as medidas recomendadas...
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Para o TRE-AM sustentabilidade é prioridade
Seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Wellington José de Araújo, começou a desenvolver...
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Tribunal Eleitoral do Amazonas implanta sistema de segurança patrimonial
Com vistas a proporcionar ambientes mais seguros para os servidores e eleitores, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Wellington José de...
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Consumidor tem dez anos para reparar danos causados por cobranças bancárias indevidas, conclui TJAM
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pela Terceira Câmara Cível, sob a relatoria da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, que analisou...
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Benefícios pagos a pensionista alcançam direitos em vida de segurado da Previdência do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por sua Terceira Câmara Cível, na pessoa do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decidiu, em...
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Justiça do Amazonas determina que banco deve restituir valores cobrados a maior de cliente
A Terceira Câmara Cível do Amazonas por meio da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira conheceu de recurso do Banco Bonsucesso Consignado S.A, mas não...
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Carrefour deve indenizar adolescente em R$ 25 mil por acusação de furto de salgadinho em Manaus
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou decisão de 1.ª instância e condenou a empresa...
Promotor pede revisão de sentença que inocentou Isabelly Aurora e outros acusados de rifas ilegais
Recurso do Promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, do Ministério Público do Amazonas, defendeu o reexame da sentença...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições...
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