Amazonas
Força Tarefa da Defensoria volta ao Tarumã-Açu para mapear a cadeia econômica da Região
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu prosseguimento, na tarde desta segunda-feira (22), ao calendário de visitas do Grupo de Trabalho (GT)...
Amazonas
Município deve indenizar morador em R$ 15 mil por prejuízos de escoamento de águas da chuva
Ser irregular o imóvel não é a causa do alagamento que o proprietário sofre por causas das chuvas que assolam o município de Manaus....
Amazonas
GEAP é condenada em R$ 30 mil por danos morais a família de paciente da Covid 19
Decisão da Terceira Câmara Cível do Amazonas manteve condenação contra o GEAP-Administradora de Plano de Saúde por falhas na prestação de serviços a seus...
Amazonas
TJAM mantém sentença em favor de empresa para reabertura de prazo de recurso na via administrativa
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento à apelação cível do Estado do Amazonas e mantiveram sentença que concedeu segurança...
Amazonas
Casal acusado de tentar matar advogado em Manaus diz que não agiu com propósito de atirar
O casal Raimundo Nonato Machado e Jussana Machado, acusados pelo Promotor de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho de atentar contra a vida de...
Amazonas
Elvys de Paula Freitas toma posse como novo procurador de Justiça do Amazonas
A solenidade de posse ocorreu no final da tarde de terça-feira (23), na sede do MPAM, com a presença de dezenas de autoridades em...
Amazonas
Justiça adia julgamento de acusados pela morte de Bruno Pereira e Dom Phillips
Justiça adia julgamento que iria decidir se os irmãos Amarildo da Costa de Oliveira e Oseney da Costa de Oliveira, junto com Jefferson da...
Amazonas
Prefeitura de Nhamundá anula licitação por irregularidades em pregão presencial
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Nhamundá, propôs um Inquérito Civil (IC) nº 254.2024.000001 para investigar supostas irregularidades no...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio...
Manifestações em SP: Bolsonaro e aliados protestam contra decisões de Moraes e suspensão da Rede X
Em meio à ação judicial movida pelo Partido Novo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro...
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