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Campêlo diz que pediu apoio de Pazuello para oxigênio, mas ‘não houve resposta’
O Ministério da Saúde deixou sem resposta quatro pedidos de ajuda enviados pela Secretaria de Saúde do Amazonas para evitar o colapso de oxigênio...
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Hospital Adriano Jorge é condenado por erro médico em Manaus
O erro médico é aquele que decorre de uma conduta profissional inadequada que se revela pelos efeitos danosos à saúde da vida do paciente...
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Em Coari justiça reconhece danos morais pelo não recebimento de direitos trabalhistas
O direito ao recebimento de verbas de natureza trabalhista é direito fundamental previsto na Constituição Federal e o seu não pagamento deve ser alvo...
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Justiça do Amazonas decide sobre regressão de regime disciplinar de preso
O preso em cumprimento de pena não pode ter suprimido o direito ao contraditório e a ampla defesa, embora cometida falta disciplinar durante o...
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Câmara Criminal decide que não há nulidade em decisão que nomeia defensor para o réu
Deliberou-se no processo n° 0215506-51.2017.8.04.0001 em trâmite na 2ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, que ante a ausência de um...
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A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas anuncia a realização de 14 cursos
Os cursos estão sendo ofertados de maneira remota, por meio de plataformas virtuais do Google, por conta da pandemia da Covid-19.
Além da programação tradicional,...
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Justiça do Amazonas decide que servidor temporário tem direito a FGTS
Havendo sucessivas prorrogações de contrato temporário de servidor público pelo ente municipal, o funcionário tem direito ao recebimento do FGTS.
A primeira Câmara Cível do...
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TJAM registrou distribuição de 6,5 mil processos de estelionato desde 2011
O magistrado Henrique Veiga Lima orienta as pessoas a desconfiarem de preço de produtos abaixo do valor de mercado, pois têm observado que grande...
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Banco é condenado por venda casada com empréstimo condicionado a seguro obrigatório
Há ilegalidade quando o fornecimento de produto ou serviço é condicionado à aquisição, pelo consumidor, de outro bem ou...
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Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
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O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...
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