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MPAM investiga improbidade administrativa em contratação de serviços pela Amazonas Energia
O Ministério Público do Amazonas, pela 79ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou Inquérito Civil para apurar eventual prática de Improbidade Administrativa no...
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Justiça do Amazonas quer uniformidade das decisões de natureza penal
Visando a uniformização da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com o objetivo de mantê-la estável, a Primeira e a Segunda...
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Varas do TJAM retomam audiências presenciais com público restrito
As audiências vinham acontecendo exclusivamente por videoconferência, e a retomada faz parte da etapa II do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do...
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STF suspende processos que investigam extração ilegal de madeira no Pará e no Amazonas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e...
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Juiz derruba segredo de justiça sobre assassinato de jovem em Manaus
A primeira parte da audiência foi acompanhada pelo acusado do crime, Michael Saboia de Souza Xavier, que permanece preso preventivamente e foi conduzido ao...
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Multas aplicadas pelo IBAMA não tem natureza tributária
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
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Justiça do Amazonas é competente para julgar crimes praticados em embarcações regionais
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do Amazonas que entendeu ser...
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TCE-AM multa ex-diretoras de policlínica em mais de R$ 27 mil
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (16), as ex-diretoras da Policlínica Zeno Lanzini, Maria Goreth Strahm...
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Promotor do MPAM fala sobre Operação Jogo Marcado em coletiva de imprensa hoje às 10h30
Logo mais, às 10h30, o promotor de Justiça EDINALDO AQUINO MEDEIROS, titular Promotoria de Defesa e Proteção do Patrimônio...
Juíza da 2.ª Vara de Manacapuru celebra união de 70 casais
Em uma cerimônia marcada por muita emoção, a juíza Juíza Scarlet Braga Barbosa celebrou a união civil de 70...
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