Destaque
Caso Heloísa: entenda o processo penal que tramita no Tribunal do Júri do Amazonas
A adolescente Heloísa Medeiros da Silva, 17 anos, desapareceu de casa na noite de 12 de dezembro de 2019. Após três dias de seu...
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Ministério Público do Estado do Amazonas inspeciona DEHS e vê necessidade de concurso público
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), com apoio das Promotorias...
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Juízes do Estado do Amazonas devem participar de curso sobre Violência Doméstica
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas através da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, visando a capacitação e...
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Plano de Saúde deve cobrir necessidade de UTI a paciente com covid-19 no Amazonas
O Superior Tribunal de Justiça, ao editar a súmula 608, dispôs que aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de planos de...
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Amazonas Energia é responsável por prejuízos decorrentes da queda de energia elétrica
O Código de Defesa do Consumidor prevê que as concessionárias de energia elétrica são fornecedoras e, nessa qualidade, quando causarem danos aos usuários ficam...
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Delegada-Geral de Polícia Civil do Amazonas “confisca” Carteiras de ex-Delegados
A Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amazonas determinou a convocação de servidores lotados na Delegacia-Geral, a realizarem a devolução, no prazo de 24 horas,...
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Liminar determina suspensão imediata do retorno às aulas presenciais em três escolas de Maués
Liminar concedida pela 1.ª Vara da Comarca de Maués determina que o Estado do Amazonas suspenda imediatamente o retorno às aulas presenciais em três...
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AGU obtém bloqueio de R$ 14,5 milhões em bens de desmatador da Amazônia
A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, da Advocacia-Geral da União (AGU), obteve o bloqueio de bens no valor de R$ 14,5 milhões da responsável...
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O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza, na próxima sexta-feira (5/7), a sessão solene...
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