Amazonas
Turma anula cobrança da Amazonas Energia por abuso, mas nega existência de danos morais
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis decidiu a favor de um consumidor contra a Amazonas Energia, anulando uma cobrança abusiva por irregularidade no...
Amazonas
Cabe ao ofendido Indicar URLs de conteúdo agressivo em sites
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do TJAM, reformou uma decisão judicial anterior que ordenava ao Facebook excluir conteúdo futuro em um site...
Amazonas
Amazonas tem responsabilidade subsdiária em cobranças movidas contra AmazonPrev
A responsabilidade do Estado quanto ao pagamento de verbas de natureza previdenciária é subsidiária em relação ao AmazonPrev. Isso significa que o Estado está ...
Amazonas
Militar derruba preterição na promoção por ato de bravura em incêndio no Amazonas
A carreira do militar é motivada, dentre outros incentivos, pela promoção conferida ao servidor. A promoção por bravura, conquanto ato discricionário da Administração Militar...
Amazonas
Candidato da PMAM invoca presunção de inocência e reverte eliminação do concurso
O Tribunal de Justiça concedeu segurança a um aluno-oficial da Polícia Militar do Amazonas eliminado de concurso por registros criminais. A decisão ressaltou a...
Destaque
Mantida condenação de mulher que simulava consultas para receber reembolso de convênio médico
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de São Roque, proferida pelo...
Amazonas
TJAM anula sentença e reforça direito do consumidor sobre escolha de foro em ação consumerista
O Tribunal de Justiça do Amazonas anulou uma sentença em processo consumerista, declarando ser possível ao autor optar por escolher o local onde fica...
Amazonas
Busca Pessoal sem mandado, porém especificada pela Polícia é legítima, firma TJAM
A busca pessoal efetuada por policiais, sem mandado judicial e com base em uma denúncia anônima especificada, com demonstração de confirmação mínima das informações...
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A rotina de trabalho das funcionárias de uma distribuidora de alimentos em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador,...
STM nega habeas corpus a soldado que invadiu notebook de tenente e furtou fotos íntimas
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado do...
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