Destaque
Auxílio-Acidente é devido após reabilitação do segurado decide Tribunal do Amazonas
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS representa a União em sua tarefa de garantir o bem estar social. A cada ano cresce...
Destaque
TJAM dará posse a três novos juízes substitutos de carreira na segunda-feira (28)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará posse, na segunda-feira (28), a três novos juízes substitutos de carreira. Após participação em curso de...
Destaque
Promotorias de Família do Amazonas acompanham prestação de contas de curadores
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio das Promotorias de Justiça Especializadas em Direito de Família e com apoio do projeto Nupa-Família, do...
Destaque
TCE-AM concede cautelar para sustar contratação milionária em Anori
O Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, da última quarta-feira (23), veicula decisão do auditor-relator Luiz Henrique Pereira Mendes, deferindo pedido de ‘Medida Cautelar’ da...
Destaque
Pagamento de inscrição para concurso do TCE-AM é prorrogado
O pagamento de inscrição para o concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi prorrogado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora...
Destaque
TCE-AM apresenta PL ao Legislativo estadual para regular data-base de servidores
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Destaque
Sentença que não aprecia impugnação a laudo deve ser anulada, afirma desembargador do Amazonas
Quando um fato é controverso e a sua solução depende de uma exame técnico, o juiz deve valer-se da técnica dos peritos.Em matéria previdenciária,...
Destaque
Justiça do Amazonas decide que negativação por operadora de telefonia gera danos morais
A pessoa que tem seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito sofre restrições diretas desse fato, uma vez que o seu nome...
Últimas
TRF anula concessão de salário-maternidade por falta de inscrição no CadÚnico
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, anulou a sentença que havia...
No Centro de Manaus, Polícia Militar do Amazonas prende homem com nove celulares roubados
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio de equipe do Serviço Extra Gratificado (SEG) do Comando de Policiamento...
Exigência de transferência para vagas ociosas mediante processo seletivo não pode extrapolar a lei
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença determinando a...
Mais Lida
TRF anula concessão de salário-maternidade por falta de inscrição no CadÚnico
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...
No Centro de Manaus, Polícia Militar do Amazonas prende homem com nove celulares roubados
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio de...