Destaque
Pessoa falecida não pode ser alvo de ação de cobrança judicial pela Amazonas Energia
Com réu morto, é impossível figurar na relação processual, assim deliberou Elci Simões de Oliveira nos autos do processo 0656817-49.2020.8.04.0001, oriundos a 10ª Vara...
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Tribunal do Amazonas determina que cobrança indevida em conta bancária gera dever de reparar o dano
Para a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o dano moral tem caráter educativo. Leciona Flávio Humberto Pascarelli Lopes,...
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Desembargadores mantêm liminar para desbloqueio de inscrições estaduais de empresa no Amazonas
As Câmaras Reunidas negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas interposto contra liminar da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, a qual determinou...
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Juíza admite intervenção do Comitê Estadual de Combate à Tortura do Amazonas
A juíza de direito titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Andréa Jane Silva de Medeiros, admitiu a intervenção do Comitê Estadual...
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Deflagrada operação para investigar desvio de recursos federais para a educação em Tabatinga/AM
Na última terça-feira (13) foi deflagrada a Operação Magüta para investigar o desvio de recursos públicos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
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MPAM apura uso da publicidade de atos governamentais para promoção pessoal do prefeito de Tapauá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, instaurou inquérito civil com objetivo de investigar o uso da...
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Tribunal de Contas do Amazonas multa ex-presidente do Fundo de Previdência de Carauari
Durante a 23ª sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de...
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No Amazonas, Justiça mantém liminar para desbloqueio de inscrições estaduais de empresa
As Câmaras Reunidas negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas interposto contra liminar da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, a qual determinou...
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Nesta quarta-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública, a partir das 14h, para discutir a...
PGR questiona critério de repartição de ICMS de mineração com municípios do Pará
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas do Estado do Pará que alteraram...
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