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Tribunal do Júri condena pai a mais de 29 anos de prisão pelo assassinato do filho
A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou nesta quinta-feira (15/7), a Ação Penal de Competência do Júri n.º 0630947-36.2019.8.04.0001,...
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TJAM e SPC Brasil facilitam localização de partes processuais para intimações
Um convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus) e o Serviço de...
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TJAM se reúne com MPE e Polícia Civil para reforço às ações dos Juizados Maria da Penha
A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha e a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e coordenadora do Comitê Estadual da...
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DPE-AM anuncia retorno presencial de servidores já vacinados a partir de quinta-feira
Os servidores do grupo de risco para a Covid-19 que já completaram o ciclo vacinal contra a doença devem retornar ao trabalho presencial na...
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Regressão de regime penal impõe contraditório sedimenta Segunda Câmara Criminal do Amazonas
A ausência de processo administrativo disciplinar - PAD e não realização de audiência de justificação perante o juízo da execução penal, corresponde a violação...
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Serviços bancários essenciais não implicam em cobrança de taxas afirma Desembargador do Amazonas
A cobrança de tarifas bancárias pelas instituições financeiras comerciais (bancos), impõe previsão em lei e a legalidade dos valores cobrados - aqueles que são...
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Tribunal do Trabalho do Amazonas e de Roraima discute retomada de atividades presenciais
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realiza nesta quinta-feira (15/07), um Fórum de discussão sobre...
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Militares do Amazonas têm direito líquido e certo à promoção antes da inatividade
Os Militares do Estado do Amazonas têm direito à promoção consolidada aos 29 anos de efetivo serviço na Polícia Militar, independentemente de vaga antes...
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O aplicativo Carteira Digital da OAB, que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem – incluindo o...
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A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de...
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